Transparência COVID-19

A Prefeitura Municipal buscando atender a transparência de seus atos, disponibiliza a transparência na pandemia da COVID-19, postando as despesas, contratações, legislação de forma separada da Transparência Municipal, facilitando o acesso à população a estes dados.

Notícias COVID-19

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LEGISLAÇÃO COVID-19

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DECRETO Nº 49 - 2020 - DISPÕE SOBRE A REVOGAÇÃO DE DECRETOS MUNICIPAISOBRE PROTOCOLOS DE ENFRENTAMENTO E CONTINGENCIAMENTO DO CORONAVÍRUS NO MUNICÍPIO DE COLUNA - MG. 873.39 kb 27 - 10 - 2020 Baixar Visualizar
DECRETO Nº 038 - 2020 - DISPÕE SOBRE ATUALIZAÇÃO DE ADOÇÃO DE MEDIDAS REL ENFRENT. À PROPOGAÇÃO COVID-19 2.03 mb 27 - 10 - 2020 Baixar Visualizar
DECRETO Nº 33 - 2020 - DISPÕE SOBRE A ADOÇÃO DE NOVAS MEDIDAS RELATIVAS AO ENFRENTAMENTO E CONTINGENCIAMENTO À PROPAGAÇÃO DO CORONAVÍRUS.... 2.39 mb 27 - 10 - 2020 Baixar Visualizar
DECRETO Nº 030 - 2020 - DISPÕE SOBRE A ADOÇÃO DE NOVAS MEDIDAS RELATIVAS AO ENFRENTAMENTO E CONTINGENCIAMENTO À PROPAGAÇÃO DO CORONAVÍRUS NO MUNICÍPIO DE COLUNA, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 1.22 mb 27 - 10 - 2020 Baixar Visualizar
DECRETO Nº 28 - 2020 - AUTORIZA EM CARÁTER EXCEPCIONAL, EM RAZÃO DE QUARENTENA E OU ISOLAMENTO SOCIAL DECORRENTE DA SITUAÇÃO DE EMERGÊNCIA OU CALAMIDADE PÚBLICA..... 856.26 kb 27 - 10 - 2020 Baixar Visualizar
DECRETO Nº 26 - 2020 - DISPÕE SOBRE A ATUALIZAÇÃO DE MEDIDAS RELATIVAS AO FUNCIONAMENTO DO COMÉRCIO LOCAL NO ÂMBITO DO ENFRENTAMENTO E CONTINGENCIAMENTO À PROPAGAÇÃO DO CORONAVÍRUS NO MUNICÍPIO DE COLUNA.... 2.54 mb 27 - 10 - 2020 Baixar Visualizar
DECRETO Nº 24 - 2020 - DECLARA SITUAÇÃO DE CALAMIDADE PÚBLICA EM SAÚDE PÚBLICA NO MUNICÍPIO DE COLUNA - MG 1.49 mb 27 - 10 - 2020 Baixar Visualizar
DECRETO Nº 23 - 2020 - AUTORIZA EM CARÁTER EXCEPCIONAL, EM RAZÃO DE QUARENTENE E OU ISOLAMENTO DECORRENTE DA SITUAÇÃO DE EMERGÊNCIA OU CALAMIDADE PÚBLICA, A DISTRIBUIÇÃO DE GÊN. ALIMENTÍCIOS DA MERENDA ESCOLAR.... 1.22 mb 27 - 10 - 2020 Baixar Visualizar
DECRETO Nº 16 - 2020 - DECRETA SITUAÇÃO DE EMERGÊNCIA EM SAÚDE PÚBLICA NO MUNICÍPIO DE COLUNA- MG, DISPONDO SOBRE NOVAS MEDIDAS FACE AO ENFRENTAMENTO DO NOVO CORONAVÍRUS (COVID-19) E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 844.23 kb 27 - 10 - 2020 Baixar Visualizar
DECRETO Nº 15 - 2020 - DISPÕE SOBRE A INSTITUIÇÃO DO PLANO MUNICIPAL DE CONTINGÊNCIA PARA ENFRENTAMENTO DA INFECÇÃO HUMANA PELO NOVO CORONAVÍRUS (N-COVID -19) DE COLUNA-MG E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 459.22 kb 27 - 10 - 2020 Baixar Visualizar
DECRETO Nº 14 - 2020 - DISPÕE SOBRE REGULAMENTAÇÃO DO ATENDIMENTO DO CONSELHO TUTELAR DO MUNICÍPIO DE COLUNA EM REGIME DE PLANTÃO DURANTE A PANDEMIA DE CORONAVÍRUS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 1.02 mb 27 - 10 - 2020 Baixar Visualizar
DECRETO Nº 13 - 2020 - DETERMINA A SUSPENSÃO TEMPORÁRIA DOS ALVARÁS DE LOCALIZAÇÃO DE FUNCIONAMENTO E AUTORIZAÇÕES.. 831.95 kb 27 - 10 - 2020 Baixar Visualizar
DECRETO Nº 12 - 2020 - DISPÕE SOBRE PROCEDIMENTOS A SEREM ADOTADOS COMO MEDIDAS DE PREVENÇÃO, CONTÁGIO, ENFRENTAMENTO E CONTINGENCIAMENTO NO ÂMBITO DO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL, DO COVID - 19.... 541.66 kb 27 - 10 - 2020 Baixar Visualizar
DECRETO Nº 11 - 2020 - DISPÕE SOBRE MEDIDAS DE PREVENÇÃO, CONTÁGIO, ENFRENTAMENTO E CONTINGENCIAMENTO NO ÂMBITO DO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL, DA EPIDEMIA... 2.33 mb 27 - 10 - 2020 Baixar Visualizar

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